Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula 377 Esforço comum
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Controvérsia sobre a partilha Bens móveis Desequilíbrio na divisão extrajudicial Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Usucapião famíliar arguido em defesa Casa residencial construída em lote cadastrado em nome de terceiro Partilha do Valor da construção
Data de Publicação: 24/08/2023
Tema(s): Inventário Levantamento de valores depositados em contas bancárias Delimitação fundamentada antes do deferimento de expedição de alvará Necessidade
Data de Publicação: 10/08/2023
Tema(s): Violência doméstica Lesão corporal qualificada Indenização por danos materiais e morais
Data de Publicação: 15/06/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Casamento Regime de bens Pacto antenupcial
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Casamento Regime de bens Pacto antenupcial Retificação de registro civil
Data de Publicação: 21/08/2019
Tema(s): Pacto antenupcional Regime da separação absoluta de bens Afastamento da súmula 377 do STF
Data de Publicação: 12/08/2019
Tema(s): Inventário União estável Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Interesse indireto de incapaz Intervenção ministerial Sonegação de bens na partilha
Data de Publicação: 26/05/2019